A vítima recebeu o suporte necessário e o crime foi denunciado à Polícia Civil pelo Conselho Tutelar.
A Polícia Civil do Tocantins (PC/TO), por meio de investigações realizadas pela 81ª Delegacia de Ponte Alta do Tocantins, concluiu nesta quarta-feira, 15, o inquérito que apurava a prática de estupro de vulnerável e indiciou um homem de 35 anos como sendo o autor do crime, ocorrido em Pindorama.
O delegado Túlio Pereira Motta, titular da 6ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Porto Nacional, destaca que o caso passou a ser investigado ainda no mês de novembro de 2024, quando chegou ao conhecimento da equipe da 81ª DP, que um homem havia abusado sexualmente e engravidado a própria irmã, na cidade de Pindorama.
“Com base nos relatos, as investigações foram iniciadas, sendo que após a coleta de fortes indícios, depoimentos da vítima e exames periciais, foi possível identificar o próprio irmão da adolescente como sendo o autor do crime hediondo”, frisou a autoridade policial.
Diante dos fatos, o inquérito então foi concluído com o indiciamento do indivíduo por estupro de vulnerável, crime tipirticado pelo artigo 217-A, do Código Penal Brasileiro, o qual tem pena de oito a 15 anos de prisão.
Com a conclusão, o inquérito agora será remetido ao Poder Judiciário, com vistas ao Ministério Público para a adoção das medidas legais cabíveis.
Para o delegado Túlio, o indiciamento do autor é de grande importância, uma vez que trata-se de um crime gravíssimo, praticado dentro do seio familiar e por uma pessoa extremamente próxima da vítima.
“Com a conclusão dos trabalhos investigativos, a Polícia Civil do Tocantins mais uma vez dá uma resposta adequada à sociedade com o total esclarecimento desse fato de natureza gravíssima e que foi cometido contra uma adolescente que à época dos abusos, contava com apenas 12 anos de idade. Desse modo, com o encerramento do inquérito, o caso agora seguirá para o Poder Judiciário e Ministério Público para que as devidas sanções penais sejam aplicadas”, frisou.
