Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) decretou nesta quinta-feira (17) a soltura do prefeito afastado de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), e o retorno ao cargo. Ele estava preso há 20 dias, após operação da Polícia Federal que investiga o suposto vazamento de informações sigilosas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Eduardo foi preso no dia 27 de junho deste ano, em nova fase da Operação Sisamnes. Ele foi levado para o Quartel do Comando Geral (QCG) após o cumprimento do mandado de prisão preventiva deferido pelo ministro do STF Cristiano Zanin, relator do processo.
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Eduardo Siqueira Campos em Palmas — Foto: Edu Fortes/Prefeitura de Palmas
A defesa de Eduardo informou que foi notificada da decisão do ministro Zanin na noite desta quinta-feira (17) determinando a revogação da preventiva e o retorno ao cargo.
Além da prisão, Eduardo ficou afastado do cargo na prefeitura, período em que o vice, Pastor Carlos Velozo (Agir) assumiu interinamente a gestão. Até esta quinta-feira, o prefeito afastado cumpria prisão domiciliar. O benefício foi concedido a Eduardo após ele sofrer um infarto dentro do local onde estava no QCG.
Na nova decisão, o ministro atendeu ao pedido da defesa, que argumentou que a investigação não tem relação com a função pública exercida pelo prefeito, tornando desnecessário o afastamento do cargo. Ao autorizar o retorno às atividades, o ministro também considerou que a revogação da prisão era necessária para viabilizar os deslocamentos exigidos pelo exercício da função pública de Eduardo.
O ministro manteve as cautelares de proibição de contato com outros investigados e de sair do país, com retenção do passaporte.
A decisão não se estende aos outros dois presos na operação, o advogado Antônio Ianowich Filho e policial civil Marco Augusto Velasco Nascimento Albernaz.
Internação e prisão domiciliar
O prefeito se sentiu mal na madrugada do dia 8 de julho e foi submetido a uma angioplastia de emergência. O procedimento foi realizado por equipes do Hospital Geral de Palmas (HGP), para onde Eduardo foi levado após ser atendido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Eduardo sentiu dor torácica intensa, náuseas, sudorese e mal-estar geral. O diagnóstico foi de infarto agudo do miocárdio. Após um cateterismo cardíaco de emergência, foi identificada obstrução significativa na artéria principal do coração.
O político passou por um implante de stent para restaurar o fluxo sanguíneo cardíaco. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES), o procedimento transcorreu com sucesso, sem intercorrências.
No mesmo dia, o STF concedeu a prisão domiciliar, levando em consideração o estado de saúde do prefeito, conforme pareceres médicos requisitados antes mesmo da internação. O ministro manteve as cautelares de afastamento da função pública e proibição de contato com os demais investigados ou deixar o país.
Na época, a decisão não atendeu os outros dois presos na operação, o advogado Antônio Ianowich Filho e policial civil Marco Augusto Velasco Nascimento Albernaz. A defesas deles informaram que não iriam se posicionar.
Eduardo ficou internado em observação até o dia 11 de julho, quando recebeu alta hospitalar. Conforme boletim médico, Eduardo teve uma evolução clínica favorável e possuía, na data, condições para continuar o tratamento em ambiente domiciliar.
