Nomeação foi publicada no DOU desta sexta-feira, 25.
Conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 25, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou o advogado Renan Albernaz de Souza para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) como juiz substituto para o biênio 2025/2027.
Renan Albernaz ocupará a vaga do juiz Antonio Paim Broglio, que assumiu a vaga de juiz titular da corte eleitoral tocantinense em março de 2024. A decisão foi formalizada com base no artigo 84, inciso XVI, da Constituição Federal, conforme registro no processo nº 08001.005051/2024-13, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Currículo
Renan Albernaz é mestre em Direito Constitucional e doutorando pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília, e também é pós-graduado em Direito Eleitoral pela Universidade Federal do Tocantins (UFT).
O advogado também atua no campo do Direito Público, e é pesquisador de temas como hermenêutica jurídica, ciência política e teoria da decisão judicial.
