Após o X voltar a funcionar no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a rede social do bilionário Elon Musk retome o cumprimento do bloqueio imediatamente.
A decisão foi tomada na quarta-feira (18/9) e tem validade a partir desta quinta (19/9).
Caso a ordem não seja atendida, a empresa será multada em R$ 5 milhões por dia de violação.
Como o X fechou seu escritório no país, Moraes estabeleceu também que a multa poderá ser cobrada da Starlink, outra empresa de Musk que mantém atuação no Brasil.
Moraes havia determinado o bloqueio do acesso à rede social no Brasil por causa do descumprimento de ordens judiciais do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em sua nova decisão, o ministro determinou, ainda, que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tome providências imediatas para reestabelecer o bloqueio da rede social e informe ao STF em 24 horas quais foram as medidas tomadas.
No dia anterior (18/9), a agência informou ao Supremo que, segundo informações preliminares, “uma atualização do aplicativo X, ocorrida na noite de ontem para hoje, comprometeu a efetividade do bloqueio previamente implementado pelas operadoras”.
Para Moraes, uma postagem de Musk em sua rede social comprovaria que o descumprimento do bloqueio foi proposital.
O bilionário escreveu na quarta-feira (18/9), em mensagem original em inglês: “Qualquer magia suficientemente avançada é indistinguível da tecnologia”.
“A DOLOSA, ILÍCITA E PERSISTENTE RECALCITRÂNCIA da plataforma X no cumprimento de ordens judiciais foi confessada diretamente por seu maior acionista, ELON MUSK, em publicação no próprio X dirigida a todo território nacional, conforme divulgado pela imprensa”, escreveu Moraes em sua decisão.
A Anatel se manifestou no mesmo sentido. A agência afirmou que a conduta do X demonstrou uma “intenção deliberada de descumprir a ordem do STF”.
Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil explicaram que o retorno da rede só foi possível graças a uma mudança técnica que teria “driblado” os bloqueios impostos pelos provedores de telefonia e internet do Brasil.
Segundo eles, o X passou a hospedar o seu conteúdo em uma rede conhecida como Cloudflare, uma das mais abrangentes do mundo. Ao fazer isso, o bloqueio anteriormente feito pelas operadoras brasileiras passou a não surtir mais efeito.
Em nota, a Anatel disse que com o apoio das operadoras de telecomunicações e da Cloudfare identificou uma forma de garantir que a decisão do STF de bloquear o acesso à rede social voltasse a ser cumprida.
“Eventuais novas tentativas de burla ao bloqueio merecerão da Agência as providências cabíveis”, disse a Anatel.
A agência refutou assim a declaração do X de que a volta da rede social teria sido “inadvertida e temporária”.
Em nota divulgada após o reestabelecimento do acesso vir a público, o X afirmou que uma mudança no servidor usado para hospedar a rede social teria levado ao reestabelecimento do acesso.
“Quando o X foi suspenso no Brasil, nossa infraestrutura para fornecer serviço para a América Latina não ficou mais acessível à nossa equipe. Para continuar fornecendo um serviço de excelência para nossos usuários, mudamos de servidor. Essa mudança resultou em uma restauração inadvertida e temporária do serviço para usuários brasileiros”, disse a empresa.
“Embora esperemos que a plataforma fique inacessível novamente no Brasil em breve, continuamos os esforços para trabalhar com o governo brasileiro para retornar muito em breve à população do Brasil”.
