A vítima faleceu em decorrência de acidente de trânsito provocado por universitário.
Baseado em investigações realizadas pela Polícia Civil do Tocantins, o Ministério Público Estadual, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína, denunciou o estudante de medicina de iniciais C.S.A, de 22 anos, pela prática do crime de homicídio doloso duplamente qualificado (crime hediondo) e embriaguez ao volante, conduta que causou a morte do motoboy de iniciais P.R.S, de 47 anos, em um acidente de trânsito ocorrido no dia 18 de setembro de 2022.
Conforme explica o delegado, Luís Gonzaga da Silva Neto, titular da 26ª DP e responsável pelo caso, a denúncia que motivou a ação penal e posterior denúncia do MPTO, teve como base a investigação da unidade policial que após minuciosa análise dos fatos, promoveu o indiciamento do estudante pelo cometimento de referidos crimes.
O processo agora tramitará na 1ª Vara Criminal da Comarca de Araguaína, responsável pelo processo e julgamento de crimes dolosos contra vida, como é o caso do homicídio, havendo a possibilidade do estudante ser julgado pelo Tribunal do Júri caso venha a ser pronunciado.
“A denúncia oferecida pelo Ministério Público confirma as nossas conclusões de que o denunciado ao conduzir o seu veículo automotor sob o efeito de álcool, em alta velocidade e desrespeitando a preferencial e a sinalização da via, assumiu o risco de provocar a morte da vítima, devendo a ele ser aplicado o chamado dolo eventual, quando o indivíduo comete a conduta assumindo o risco de provocar o resultado, no caso em apreço a morte da vítima”, destaca o delegado.
Entenda o caso
Na noite do dia 18 de setembro de 2022, houve um gravíssimo acidente de trânsito em Araguaína, onde um homem de 47 anos, que trabalhava como entregador por aplicativo acabou falecendo, quando retornava para sua residência. A vítima foi surpreendida no cruzamento das Avenidas Sadoc Correia e Paranaíba, pelo veículo do autor, de 22 anos, que adentrou a via em alta velocidade, desrespeitando a preferencial, colidindo violentamente contra a motocicleta.
No âmbito do inquérito policial, conduzidos pela 26ª DP, foram ouvidas testemunhas importantes, que afirmaram que o indiciado estava com visíveis sinais de embriaguez e que pegou um refrigerante de dois litros que estava na bolsa do motoboy e tomou no local, claramente com o fim de reduzir o seu estado etílico.
O fato de o investigado conduzir o seu veículo embriagado, em alta velocidade e não respeitando a preferencial da via, se enquadra no chamado dolo eventual, quando há intenção de matar, pois assumiu o risco de produzir o resultado morte.
Desse modo, o inquérito policial foi concluído e o estudante C.S.A., causador do acidente fatal, indiciado pela prática do crime de homicídio doloso duplamente qualificado e embriaguez ao volante.
