Resultados expressivos reforçam que o Governo do Tocantins tem o compromisso de proteger o cidadão-consumidor e estabelecer a concorrência justa entre as empresas.
O ano de 2023 encerra para a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO) com resultados expressivos de ações que visam promover confiança à sociedade e competitividade ao setor produtivo.
Em 11 meses, de janeiro a novembro de 2023, a Agência de Metrologia realizou 47.222 ações de fiscalização e orientativas. A pasta trabalha em quatro frentes de atuação: Qualidade, Pré-Medidos, Instrumentos e Conformidade. Para isso, executa o Plano de Trabalho Anual pactuado com o Inmetro. Além disso, atua em conjunto com os demais órgãos delegados do Inmetro e realiza também algumas operações especiais.
Na área da Qualidade, foram realizadas 10.534 ações, dentre elas a verificação dos produtos com Selo Inmetro, as coletas têxteis, as visitas às oficinas reparadoras de pneus e às oficinas de manutenção de extintores. Na área de Pré-Medidos, foram realizadas 11.108 ações, dentre elas a pesagem e a conferência de produtos dos gêneros alimentícios e de higiene pré-embalados. Na área de Instrumentos, foram 25.580 ações. Compreendem as ações da Metrologia Estadual: a Verificação de Radar, Taxímetro, Cronotacógrafo, Balanças, Bombas de Medidores de Combustível e de Esfigmomanômetro.
“O resultado de um ano de trabalho expressa a importância da Agência para a sociedade tocantinense. Números representam a nossa equipe nas ruas e nos estabelecimentos comerciais, atuando para assegurar a concorrência leal e a competitividade legal. Tudo para garantir que o consumidor tenha seus direitos respeitados”, pontua a presidente da pasta, Grazielly Oliveira.
A Pasta, enquanto órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), atua na defesa dos interesses do consumidor e na qualidade dos bens ofertados à sociedade, por meio do apoio ao desenvolvimento industrial e comercial, respeitando as normas vigentes.
Investimentos para ampliar serviços
No ano de 2023, a Agência de Metrologia ampliou a sua frota de veículos para atender a demanda fiscalizatória e proporcionar mais segurança aos servidores da pasta. Atualmente, conta com mais oito novos veículos utilitários locados.
Para aprimorar o trabalho, foi investido em capacitação técnica para os servidores, com cursos teóricos e práticos nas frentes de atuação da pasta.
E, além disso, a obra de construção da sede própria segue em ritmo acelerado, com quase 60% da edificação pronta.
Importância da medição
A metrologia desempenha um papel multifacetado em praticamente todas as esferas da sociedade moderna, garantindo que as medições sejam confiáveis, consistentes e precisas, o que é essencial para o progresso e a confiabilidade em todas as áreas.
Padronização e Medição – estabelece padrões e protocolos para medições precisas, garantindo que instrumentos de medição estejam calibrados e produzam resultados confiáveis; Comércio e Indústria – as medições precisas são cruciais para transações justas e confiáveis. Na indústria, a metrologia é vital para garantir a qualidade e a conformidade dos produtos fabricados; Segurança e Saúde – medições precisas são críticas para garantir a eficácia de medicamentos, equipamentos médicos e padrões de segurança; Confiabilidade e Confiança – aplicação correta da metrologia aumenta a confiança nos dados e nas medições, fornecendo bases sólidas para tomadas de decisão em diversos setores.
Relevante papel da Agência no Tocantins
Compete à Agência de Metrologia a fiscalização e, quando necessário, a apreensão de produtos e instrumentos irregulares nos estabelecimentos comerciais atacadistas e varejistas. O órgão faz parte da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I) e trabalha baseada na legislação metrológica e, principalmente, na busca pela conscientização das instituições e da sociedade, por meio de trabalhos educativos, da necessidade da certificação dos produtos.
A presidente da Agência de Metrologia, Grazielly Oliveira, ressalta que “o trabalho da pasta contribui para um ambiente de negócios mais seguro e equitativo, promovendo a competitividade e a qualidade dos produtos. Todos saem beneficiados – empresários e consumidores”.
Além das ações fiscalizatórias, o órgão atua orientando a sociedade, com informações que são importantes no dia a dia. A presidente da Agência de Metrologia, Grazielly Oliveira, reforça que “as ações da pasta têm, também, o objetivo de harmonizar as relações de consumo, com a equidade para quem comercializa e a tranquilidade para o usuário que precisa do produto”, pontua a gestora.
Presente no dia a dia
É competência da Metrologia Legal assegurar que o consumidor esteja recebendo as medidas corretas nos produtos comercializados e nos serviços ofertados. Seja nas prateleiras dos supermercados, nos radares das vias urbanas e rodoviárias, nos taxímetros dos permissionários, nas balanças comerciais dos restaurantes, nas balanças rodoviárias que pesam os caminhões, na bomba de combustível – sempre existe o trabalho metrológico para assegurar o cumprimento da legislação. A Agência de Metrologia atua para que haja esse equilíbrio nas relações e para que o consumidor tenha a certeza de que não está sendo lesado.
