O processo eleitoral para escolha de titulares e suplentes está previsto para dezembro deste ano e as normas já estão disponíveis aos interessados.
A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), por intermédio da Diretoria de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos informa nesta terça-feira, 19, que já está disponível a Deliberação nº 1/2023 da Comissão Eleitoral do Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Lontra e Corda (CBHRLC), que trata das normas e procedimentos para o processo de escolha de titulares e suplentes para o mandato do quadriênio 2024-2028.
O documento foi aprovado pela Comissão Eleitoral do CBHRLC, com a participação de todos os membros do Comitê e o processo eleitoral para escolha dos representantes da sociedade civil, poder público e usuários de água será realizado na Assembleia Geral prevista para o próximo dia 12 de dezembro de 2023.
Além das normas, procedimentos e critérios para o processo de escolha, o documento traz nos anexos constam o calendário com prazos, datas e locais, da publicação e divulgação do edital, cadastramento, divulgação dos habilitados, prazo para impugnação e recursos, julgamento dos recursos, divulgação final dos habilitados, divulgação das datas da assembleias de cada segmento, eleição e posse dos novos membros.
No anexo da Deliberação tem ainda, a lista de documentos necessários ao cadastro dos candidatos de cada segmento e a lista dos doze municípios que compõem as bacias hidrográficas; entre eles Araguaína, Aragominas, Araguanã, Ananás, Angico, Babaçulândia, Carmolândia, Darcinópolis, Piraquê, Riachinho, Wanderlândia e Xambioá.
Para consultar o documento acesse a página do Comitê no site da Semarh ou clique no endereço https://central.to.gov.br/download/347535
