Edital voltado para as culturas indígenas foi o certame com maior número de inscritos; Resultado preliminar da habilitação de nove editais já foi divulgado.
2.027 agentes culturais se inscreveram nos editais lançados pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e do Fundo Estadual de Cultura (FEC). Os dados foram obtidos através da plataforma pnab.cultura.to.gov.br, utilizada pela pasta para viabilizar as inscrições de fazedores de cultura no Estado do Tocantins. Ao todo, foram disponibilizados onze certames que contemplam projetos, bolsas e premiações culturais.
O certame Culturas Indígenas liderou com 595 propostas finalizadas, seguido pelo edital de Culturas Quilombolas, que recebeu 508. O edital Projetos Culturais – Palmas registrou 322 propostas finalizadas, enquanto o de Cultura Tradicional e Popular contabilizou 240. No que diz respeito aos editais de Projetos Culturais das Regiões Sul e Norte, estes obtiveram 90 e 81 propostas, respectivamente, e a Região Central totalizou 53. Já o certame Bolsas Culturais somou 58 propostas, enquanto o de Subsídios a Espaços totalizou 59 e o de Infraestrutura Cultural registrou 20. Sem inscrições finalizadas, o edital Pontões de Cultura terá seu cronograma suspenso e será republicado em breve, junto a outros editais da Política Nacional de Cultura Viva, conforme comunicado divulgado pela Secretaria da Cultura.
A distribuição geográfica das inscrições mostra Palmas como a cidade com o maior número de proponentes, somando 434 inscrições. Outras cidades que se destacaram foram Lagoa da Confusão, com 161 propostas, Formoso do Araguaia, com 159, e Tocantínia, com 157. Silvanópolis (120), Arraias (112) e Mateiros (102) também tiveram participação expressiva.
Busca ativa
Com o objetivo de alcançar fazedores de cultura em comunidades quilombolas e aldeias indígenas em todas as regiões do estado, a Secult realizou uma busca ativa, em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFTO) e a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), com interveniência da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico (Fapto).
A busca ativa aconteceu através do projeto “Transformando Conhecimento em Inovação: cultura, memória e arte”, desenvolvido pela Pró-Reitoria de Extensão e pelo Observatório de Pesquisas Aplicadas ao Jornalismo e ao Ensino (Opaje), a pedido da Secult. A iniciativa, que contou com cinco equipes, percorreu diversas cidades do estado, como Natividade, Silvanópolis, Mateiros, Maurilândia, Itacajá, Lagoa do Tocantins, Tocantinópolis, além da Ilha do Bananal.
Edital Arquivos e Acervos 2024
Com R$880.000,00 de investimento, o edital é outra iniciativa do Governo do Tocantins, lançada com recursos do Fundo Estadual de Cultura (FEC). O certame, voltado para iniciativas de instalação, manutenção, restauração ou preservação de acervos históricos, artísticos e culturais, registrou 18 inscrições. Dentre as propostas, aparecem nove da capital, Palmas, e duas de Porto Nacional e Araguaína. Além disso, Pedro Afonso, Pium, Arraias, Araguacema e Natividade contabilizaram uma inscrição cada.
Habilitações
A Secretaria da Cultura já tornou públicos os resultados preliminares da habilitação dos editais de Infraestrutura Cultural; Subsídio a Espaços Culturais; Bolsas Culturais 2024; Cultura Tradicional e Popular; Projetos Culturais – Palmas; Projetos Culturais – Região Sul; Projetos Culturais – Região Norte e Projetos Culturais – Região Central – bem como o edital Arquivos e Acervos 2024, lançado com recursos do Fundo Estadual de Cultura (FEC). Estes foram divulgados na noite desta segunda-feira, 14, no Diário Oficial do Estado, e também foram publicados no site oficial da Secult nesta terça-feira, 15. A partir de agora, os proponentes poderão interpor recursos até 17 de outubro, com a divulgação do resultado definitivo da habilitação estimado para o dia 21. Já os editais de Culturas Indígenas e Culturas Quilombolas terão seus resultados preliminares divulgados na próxima quinta-feira, 17.