“Além da licença-maternidade é crucial que todas as regras de paridade e cumprimento de cotas sejam observadas”
Neste ano, a FIFA anunciou importantes mudanças relacionadas a questões que envolvem a gestação, licença a maternidade e saúde menstrual das atletas.
A advogada Edinalva Gomes, especialista em Direito Desportivo e sócia – fundadora do escritório Gomes & Bento Advogados, explica que as medidas foram aprovadas por unanimidade pelo conselho da FIFA. “A licença-maternidade está em conformidade com o convênio 183 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece um período mínimo para o descanso da mãe. A FIFA já havia adotado este período mínimo em novembro de 2022, quando fez valer a regra relacionada à licença-maternidade envolvendo uma atleta do time do Cruzeiro”.
De acordo com informações divulgadas, clubes de futebol do mercado poderão realizar a contratação das atletas fora do período de janela de transferência. “Essas medidas aplicam-se a todas as jogadoras e treinadoras, incluindo mães adotivas e não biológicas. As novas regras serão seguidas mesmo em caso de divergências legislativas e trabalhistas no país onde a atleta atua. Além da licença-maternidade é crucial que todas as regras de paridade e cumprimento de cotas sejam observadas. É essencial manter o apoio contínuo ao futebol feminino, e evitar restrições na contratação de mulheres como treinadoras”.
Edinalva, conclui ressaltando que com as novas medidas a FIFA reforça seu compromisso com a igualdade e apoio às atletas e jogadoras em todas as etapas da sua carreira. “Essas iniciativas não apenas promovem a igualdade de gênero, mas também asseguram que as atletas possam conciliar a vida profissional com a maternidade sem sacrificar seus sonhos e carreiras no esporte”.
