O general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, colocou o ex-presidente Jair Bolsonaro no centro de articulações golpistas para anular o resultado das eleições de 2022.
Em depoimento prestado à Polícia Federal (PF) no dia 1º de março, no inquérito do golpe, o general afirmou que Bolsonaro convocou reuniões no Palácio do Alvorada, após o segundo turno, e “apresentou hipóteses de utilização de institutos jurídicos como GLO (Garantia da Lei e da Ordem), estado de defesa e sítio em relação ao processo eleitoral”.
A minuta golpista apreendida pela Polícia Federal teria sido apresentada em um encontro na residência oficial no dia 7 de dezembro de 2022, segundo o ex-comandante do Exército. “Bolsonaro informou que o documento estava em estudo e depois reportaria a evolução aos comandantes”, diz um trecho do termo de depoimento. A defesa do ex-presidente foi procurada, mas não havia se manifestado até a publicação desta matéria.
Freire Gomes contou que o convite para comparecer ao Palácio do Alvorada foi enviado pelo então presidente por meio do então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, mas que o tema da reunião não foi informado previamente. O encontro, segundo o depoimento, aconteceu na biblioteca da residência oficial.
Foi o assessor para assuntos internacionais da Presidência, Filipe Martins, preso na Operação Tempus Veritatis, quem “leu os considerandos e fundamentos jurídicos da minuta”, narrou Freire Gomes.
O general também contou que uma versão diferente do documento foi apresentada em outra reunião, desta vez com os chefes das Forças Armadas e o ministro da Defesa. O rascunho, segundo Freire Gomes, previa a decretação do estado de defesa e a criação de uma comissão de regularidade eleitoral para apurar a “conformidade e legalidade” das eleições. Os dois pontos estavam presentes na minuta apreendida na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que negou saber a autoria do documento.
Freire Gomes alegou à PF que “sempre deixou evidenciado ao então presidente que o Exército não participaria da implementação desses institutos visando reverter o processo eleitoral” e que Bolsonaro “não teria suporte jurídico” para anular o resultado da eleição. O chefe da Marinha, almirante Almir Garnier, teria se colocado à disposição do ex-presidente, de acordo com o general.
A Polícia Federal também questionou o ex-chefe do Exército sobre a carta escrita por oficiais da ativa quando bolsonaristas radicais acampavam próximo a instalações das Forças Armadas. O texto pedia medidas para “manutenção da Garantia da Lei e da Ordem e da preservação dos poderes constitucionais”.
Freire Gomes disse que considerou a iniciativa uma tentativa de fazer pressão para que os comandantes aderissem ao plano golpista. “Após verificarem que comandantes não iriam aceitar qualquer ato contra democracia, começaram a realizar ataque pessoais”, afirmou.
Mensagens apreendidas pela PF mostram que o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil, liderou uma campanha velada, mas agressiva, de pressão a oficiais das Forças Armadas que rejeitaram aderir ao plano golpista. Em um dos diálogos, em dezembro de 2022, Braga Netto afirma que a “culpa pelo que está acontecendo e acontecerá é do general Freire Gomes”. “Omissão e indecisão não cabem a um combatente”, acrescenta o ministro. “Oferece a cabeça dele. Cagão.”
