Recursos serão destinados ao Programa Tocantins Produtivo, voltado para o desenvolvimento socioeconômico e da sustentabilidade ambiental do Estado.
O governador Wanderlei Barbosa foi recebido nesta quarta-feira, 17, em Brasília, pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI), Alexandre Padilha, para viabilizar operação de crédito junto Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de até US$ 200 milhões. Os recursos serão destinados à realização do Programa Agrologístico de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar, Turismo Inclusivo e Adaptação às Mudanças do Clima no Estado do Tocantins (Programa Tocantins Produtivo), que é voltado para o desenvolvimento socioeconômico e da sustentabilidade ambiental do Estado.
O Tocantins Produtivo é gerido pela Secretaria do Planejamento e Orçamento (Seplan), com a participação de outras secretarias do Estado, possibilitando ações descentralizadas com benefícios que alcançam os 139 municípios. As ações estão alinhadas a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente, com os objetivos de erradicação da pobreza; fome zero e agricultura sustentável; trabalho decente e crescimento econômico; inovação e infraestrutura; redução das desigualdades; ação contra a mudança global do clima; e do consumo e produção responsáveis.
O governador Wanderlei Barbosa afirmou que o Governo do Tocantins está confiante no apoio do Governo Federal para viabilizar o empréstimo, principalmente, porque o Tocantins Produtivo tem um alcance de resultados interestadual. “O nosso projeto está totalmente em consonância com políticas públicas prioritárias do Governo Federal para todo o país, principalmente no que diz respeito à agricultura familiar, que é a nossa prioridade no Tocantins Produtivo. Há um conjunto de ações integradas para garantir recursos, assistência técnica, cooperativas e tudo que as famílias do campo precisam para vender seus produtos com melhores preços, em novos mercados e viver dignamente do que produzem”, afirmou.
O secretário da Seplan, Sergilsei Moura, esclareceu que o processo para a realização da operação de crédito com o BIRD está 60% concluído e pronto para obter o apoio do Governo Federal nas próximas etapas. “Para realizar uma operação de crédito internacional, o cumprimento de todas as etapas precisa de aproximadamente dois anos para serem concluídas. Para o Tocantins Produtivo, estamos trabalhando a cerca de um ano e meio, nossa proposta já está muito madura e com o apoio do ministro Alexandre Padilha estamos confiantes na agilização das etapas junto a Comissão de Financiamentos Externos e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional”, afirmou.
Nesta audiência, acompanharam o Governador a senadora Professora Dorinha, o deputado federal, Ricardo Ayres, o secretário-chefe da Casa Civil Deocleciano Gomes, os secretários da Educação, Fábio Pereira Vaz, da Fazenda, Júlio Edstron, do Planejamento e Orçamento, Sergislei Moura, da Representação em Brasília, Carlos Manzini Júnior, e o presidente da Parcerias e Investimentos, Thomas Jefferson Gonçalves.
Sobre o Tocantins Produtivo
O projeto do Tocantins Produtivo estabeleceu ações concentradas em três componentes: Programa de Recuperação, Manutenção Proativas, Segura e Resiliente, e Pavimentação da Malha Rodoviária Estadual; Desenvolvimento Rural Sustentável – Agricultura Familiar; e Desenvolvimento Regional Sustentável – Turismo.
No componente relacionado à infraestrutura, o principal objetivo é ampliar a conectividade entre todas as regiões do Estado, medida essencial para a expansão das atividades econômicas. Entre as ações estão previstas a duplicação dos acessos rodoviários entre Palmas e os municípios de Luzimangues, Paraíso e Lageado. Obras importantes para a interligação dos modais de transporte do Tocantins com outros estados, como a Transcolinas, também fazem parte do Programa.
No componente Desenvolvimento Regional – Agricultura estão previstas ações para a ampliação dos serviços de assistência técnica rural, de facilitação para a aquisição de insumos produtivos, incentivo a formação de cooperativas, dentre outros para viabilizar o acesso a novos mercados. Para o componente Desenvolvimento Regional – Turismo, as ações são voltadas para o fortalecimento do turismo rural e de base comunitária, principalmente nas regiões do Jalapão e Serras Gerais, sendo esta, uma área de interesse prioritário do BIRD.
