O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira que o crescimento do Brasil inspira cuidados, à medida em que a economia se aproximar do limite da capacidade instalada ou do pleno emprego, ao mesmo tempo em que ponderou que a política monetária já está bastante restritiva, notando que um aperto excessivo pode prejudicar o controle da inflação.
“O sucesso também gera distorções. O crescimento também inspira cuidados. A partir do momento que você vai se aproximando da utilização da capacidade instalada, você tem que pesar variáveis para saber quais as medidas você tem que tomar para que esse crescimento seja sustentável”, disse em evento do BTG Pactual.
Haddad afirmou que o país está crescendo a uma taxa de 3% e defendeu que não há razão para não crescer acima da média mundial diante de seu potencial econômico. Ele argumentou que não há solução para a economia brasileira que não passe pelo crescimento.
Questionado sobre a trajetória da política monetária do Brasil, o ministro apontou que a taxa de juros atual, de 10,50% ao ano, já é bastante “restritiva”, alertando que um aperto exagerado em momentos de turbulência externa pode abortar um processo de combate à inflação pelo lado da oferta, inibindo investimentos.
“Estamos começando a ter formação bruta de capital no país. De repente, se você erra na dose, você aborta esse processo de ampliação da capacidade instalada e vai ter processo inflacionário também”, disse.
Haddad afirmou, ainda, que a política fiscal precisa ajudar a política monetária, classificando-as como “braços do mesmo organismo”. Segundo o ministro, se tudo ocorrer nas contas públicas como está determinado e fixado por lei, o país deve transitar bem por 2024, 2025 e 2026.
Em relação à Previdência, foco de preocupação do mercado diante da alta recente de gastos, ele afirmou que houve uma melhora no patamar dessas despesas nos últimos dois meses, após uma “bolhazinha” gerada pela regularização dos pagamentos de precatórios pelo governo.
Argumentando que a equipe econômica “está tirando estímulos fiscais de maneira organizada”, o ministro reafirmou que o governo está recuperando receitas públicas sem aumentar impostos, além de atuar do lado das despesas.
Ele argumentou que a revisão de programas como o Benefício de Prestação Continuada, pago a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda, é parte de um processo de correção de distorções e não pode ser tratado como corte orçamentário.
“Não podemos correr o risco, neste momento, de tirar do mercado de trabalho quem pode trabalhar por uma distorção de um programa mal gerenciado. Essas correções precisam ser feitas para o bem da economia brasileira, para o bem de todos os cidadãos”, disse.
Na avaliação do ministro, se os gastos primários e as renúncias tributárias forem controlados, a despesa financeira do Banco Central com o pagamento de juros também cairá.
IMPOSTO DE RENDA
No evento, Haddad afirmou que o Ministério da Fazenda apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva os possíveis cenários de uma reforma do Imposto de Renda, tendo cumprido seu cronograma para a proposta.
Ele ponderou que a avaliação final sobre a medida é de responsabilidade de Lula, que ainda fará consultas a outros ministros e decidirá se o projeto será enviado ao Congresso neste ou no próximo ano.
Durante a campanha eleitoral de 2022 e após assumir a presidência, Lula prometeu ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda para 5.000 reais, patamar que geraria significativa perda de receita para o governo e é considerado de difícil implementação por membros da equipe econômica.
