Mapa divulga lista com 11 marcas de azeite impróprios para consumo

Supermercados que disponibilizam os produtos aos consumidores poderão ser responsabilizados.

Nesta quinta-feira (3), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) tornou pública a lista com marcas e lotes de azeite de oliva que foram desclassificadas, sendo, portanto, consideradas impróprias ao consumo.

 

Ao todo são 11 marcas:

  • Málaga;
  • Rio Negro;
  • Quinta de Aveiro;
  • Cordilheira;
  • Serrano;
  • Oviedo;
  • Imperial;
  • Ouro Negro;
  • Carcavelos;
  • Pérola Negra; e
  • La Ventosa

 

Segundo a pasta, os produtos foram analisados pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária e foram desclassificados por estarem em desacordo com os parâmetros estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012.

Além disso, as empresas responsáveis por esses produtos estão todas com CNPJ baixado junto à Receita Federal, o que também reforça a ocorrência de fraude.

As marcas Serrano e Cordilheira foram proibidas recentemente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e as análises físico-químicas realizadas pelo Mapa corroboram a tese de que se trata de produtos fraudados.

Outras marcas de azeite analisadas

O Ministério ressalta ainda que supermercados e atacadistas que disponibilizam produtos desclassificados e de procedência desconhecida aos consumidores poderão, também, ser responsabilizados com base no Decreto nº 6.268/2007.

Outras marcas ainda estão sendo analisadas e assim que os resultados forem concluídos nova lista será divulgada.

O Mapa destaca que os consumidores que adquiriram esses produtos devem deixar de consumi-los.

A solicitação da sua substituição deve ser feita nos moldes determinado pelo Código de Defesa do Consumidor ou ainda para o Mapa pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde o produto foi adquirido.

Recomendações aos consumidores

O azeite é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, atrás apenas do pescado. Assim, para evitar ser enganado, o Mapa orienta os seguintes cuidados na hora de escolher os produtos:

  • Desconfie sempre de preços abaixo da média;
  • Se possível verifique se a empresa está registrada no Mapa;
  • Confira a lista de produtos irregulares já apreendidos em ações do Mapa;
  • Não compre azeite a granel;
  • É importante estar atento à data de validade e aos ingredientes contidos; e
  • Opte por produtos com a data de envase mais recente.

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