O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira a suspensão da rede social X no Brasil, mostrou decisão do magistrado.
Na quarta-feira, Moraes havia dado 24 horas para que a rede social de propriedade do bilionário sul-africano erradicado nos Estados Unidos Elon Musk apontasse seu representante legal no Brasil, sob pena de suspender a plataforma no país.
Na quinta-feira Musk chamou Moraes de “tirano” e “ditador”. O X decidiu recentemente fechar seus escritórios no Brasil.
O prazo final para que o X do Brasil indicasse um representante legal no país terminava às 20h07 da quinta-feira.
Pouco após o vencimento do prazo, o X admitiu que esperava em “breve” receber a determinação do Supremo para fechar as operações no Brasil.
Em tom desafiador, a rede social do bilionário afirmou que as ordens de Moraes são “ilegais” e que “diferente de outras plataformas de mídia social e tecnologia, não cumprimos em segredo ordens ilegais”.
IMPACTO
O impacto da decisão é grande para a rede social, muito popular no país desde a época em que ainda se chamava Twitter e bastante usada por políticos, personalidades e meios de comunicação.
O Brasil é o sexto país com maior número de usuários da rede social, com 21,48 milhões de pessoas, atrás dos Estados Unidos, Japão, Índia, Indonésia e Reino Unido, segundo o site Statista. Na iminência da decisão, políticos como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem 9,1 milhões de seguidores no X, fizeram questão de divulgar seus perfis em outras redes sociais.
STARLINK
Moraes também determinou o bloqueio das contas bancárias no Brasil da empresa Starlink Holding — rede de satélites de Musk de fornecimento de internet rápida especialmente em locais remotos –, pelo fato de a plataforma X estar sem representante legal no país.
A Starlink criticou a determinação e entrou com recurso nesta sexta-feira. No recurso, a empresa alega que não tem “qualquer ingerência” sobre o X e que tampouco deixou de cumprir alguma ordem judicial a ela dirigida.
EMBATE
A decisão de tirar o X do ar é mais um capítulo do embate entre Moraes e Musk.
A determinação está amparada na legislação brasileira que prevê, entre outras medidas, a eventual suspensão temporária de atividades de uma big tech ou rede social que não respeite as normas do país, como a exigência de ter alguém que represente a empresa legalmente localmente.
A ordem de Moraes ocorre após Musk ter anunciado, em 17 de agosto, o fechamento do escritório e fim das operações do X no Brasil, alegando censura e ameaças por parte de Moraes.
O embate entre os dois se estende desde abril deste ano. Na época, Moraes abriu um inquérito contra Musk pelos crimes de obstrução de Justiça, inclusive em organização criminosa, e incitação ao crime.
Essa investigação criminal foi aberta após o dono do X ter feito postagens ameaçando descumprir ordens judiciais brasileiras e ter dito que o próprio ministro é quem viola a legislação do país.
