Crime teria sido praticado para que o autor ficasse com parte das terras da vítima.
Na última quarta-feira, 23, a Polícia Civil do Tocantins (PC-TO), por meio de uma ação conjunta deflagrada pela 52ª Delegacia de Santa Maria do Tocantins, com apoio de policiais da 15ª Delegacia de Sítio Novo do Tocantins, efetuou a prisão de um indivíduo de iniciais J.O.C. , de 34 anos, o qual é apontado como sendo o principal suspeito de homicídio do próprio tio, fato ocorrido no início do ano de 2022, em Santa Maria.
Coordenada pelo delegado-chefe da 52ª DP, José Antônio da Silva Gomes, a operação que resultou na prisão de J.O.C., se deu em cumprimento a mandado de prisão preventiva, expedido pelo juízo da Comarca de Pedro Afonso, após representação da autoridade policial.
O delegado José Antônio explica que o caso passou a ser investigado depois que familiares da vítima, que tinha 71 anos e residia sozinho em sua fazenda na zona rural de Santa Maria, não foi mais visto e deixou de manter contato com seus familiares. “De imediato foi instaurado um procedimento investigativo a fim de encontrar o paradeiro do idoso, que gozava de boa saúde física e desapareceu subitamente”, disse.
Negócio de fachada
No deslinde das investigações, a equipe da 52ª DP apurou que teria ocorrido um suposto negócio jurídico celebrado pelo idoso que teria desaparecido, consubstanciado num contrato de compra e venda com seu sobrinho J.O.C., cujo instrumento trazia como objeto a venda de dois alqueires de sua propriedade rural, pelo valor de R$ 33,5 mil.
As investigações apontam ainda que o contrato jurídico supostamente firmado entre a vítima e o autor, continha traços de flagrante ilegalidade, e que teria sido celebrado unilateralmente por parte de J.O.C. com o intuito de dar ares de legalidade ao negócio jurídico que nunca celebrou com a vítima. Acredita-se que ao tempo da confecção do documento, provavelmente a vítima já estivesse morta.
Diante dos fatos, o delegado José Antônio representou pela prisão preventiva do investigado, pois existe a forte suspeita de que ele tenha falsificado documentos, e criado toda um enredo a fim de tentar se eximir de dívidas pretéritas, fruto de empréstimos pessoais, que tinha com o tio, e ainda ficar com parte da fazenda da vítima, que posteriormente foi vendida pelo investigado a um terceiro.
Confissão
Desse modo, na manhã da última quarta-feira, J.O.C. foi capturado na cidade de Sítio Novo do Tocantins e trazido para a cidade de Santa Maria do Tocantins. Confrontado com os fatos, o homem confessou o crime e ainda apontou com exatidão aos policiais civis o local exato onde havia enterrado o corpo do tio.
No local, que fica na própria fazenda da vítima, as equipes da Polícia Civil e da perícia recolheram material genético, e resíduos de tecido humano, cujo conteúdo foi levado para o Núcleo de Antropologia Forense do Núcleo de Medicina Legal de Palmas, onde serão periciados, a fim de que a PC-TO possa identificar como sendo da vítima.
O homem foi preso pelos crimes de estelionato e ocultação de cadáver, uma vez que iludiu a vítima para ficar com seus bens, e também por falsidade ideológica, já que inseriu informações falsas em documento particular, no caso o contrato de compra e venda.
Após a prisão, o indivíduo foi recolhido à Unidade Penal Regional de Guaraí, onde aguardará manifestação da Justiça. As investigações agora seguem na fase final, onde, após os exames periciais, a autoridade policial dará conclusão ao inquérito remetendo para apreciação do Poder Judiciário e Ministério Público.
“Nota-se que as investigações da Polícia Civil revelam que o crime foi cometido com o único intuito de auferir lucro, e que o autor não teve a menor compaixão de seu tio, que era pessoa idosa. A conduta de J.O.C. evidencia a torpeza, ganância, elementos de enorme reprovabilidade social, e denota que o autor arquitetou a morte do tio, forjou um contrato de compra e venda de sua terra para depois vendê-la, e ainda, agia de forma natural com os demais familiares”, frisou o delegado.
