Operação Aulas Seguras da Agência de Metrologia é encerrada e pasta reforça dicas importantes sobre a compra de material escolar

Ação fiscalizatória foi realizada em Palmas para verificar se as mercadorias estavam em conformidade com a legislação vigente.

Durante uma semana os técnicos da área de Qualidade da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), visitaram empresas em Palmas que comercializam material escolar na Operação Aulas Seguras. A ação aconteceu de 08 a 12 de janeiro, com a visita técnica a 8 estabelecimentos comerciais na Capital e com a fiscalização de mais de 1.090 produtos certificados como caneta esferográfica/roller/gel; caneta hidrográfica (hidrocor); giz de cera; lápis (preto ou grafite); lápis de cor; lapiseira; marcador de texto; cola (líquida ou sólida); corretor adesivo; corretor em tinta; compasso; curva francesa; esquadro; normógrafo; régua; transferidor; estojo; massa de modelar; massa plástica; merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios; pasta com aba elástica; tesoura de ponta redonda; tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela).

Durante a operação especial não foram encontradas irregularidades nos estabelecimentos visitados.

De acordo com a presidente da Agência de Metrologia, Grazielly Oliveira, a operação é uma ação de muita segurança para o consumidor. “O material escolar traz riscos ocultos que podem vir a machucar ou intoxicar a criança. A ação visou, também, proteger a sociedade de riscos de acidentes desnecessários. É sempre bom destacar que material escolar tem regulamentação própria e que devem sempre atender à legislação vigente”, reforça a gestora.

Consumidor atento e menos problemas na hora das compras escolares

Na hora de comprar os produtos da volta às aulas, o consumidor deve sempre observar se a mercadoria tem o Selo de Identificação do Inmetro, que é o aval que o produto passou por testagem e foi avaliado para evitar acidentes desnecessários.

Os testes laboratoriais realizados pelo Inmetro visam observar requisitos como, por exemplo, a toxicidade de algumas substâncias, que eventualmente podem ser levadas à boca ou até mesmo inaladas e ingeridas, bem como as bordas cortantes e as pontas perigosas dos objetos. Todos os testes visam o uso com segurança do material escolar.

Observe sempre:

  • O Selo deve ser afixado na embalagem ou diretamente no produto.
  • No caso de material vendido a granel, como lápis, borrachas, apontadores ou canetas, a embalagem expositora com o Selo do Inmetro deve estar próxima ao produto.
  • Não compre artigos escolares em comércio informal, pois não há garantia de procedência e tais produtos podem não atender às condições mínimas de segurança.
  • Guarde a nota fiscal do produto: ela é sua comprovação de origem do produto e recebê-la é seu direito como consumidor.
  • Caso encontre produtos sem o Selo no mercado formal, faça sua denúncia à Ouvidoria da AEM: (63) 3218-2076 – Whatsapp.

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