Os contribuintes já podem ir preparando o bolso pois a partir do dia 1º de janeiro, os boletos do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) estarão disponíveis. O prazo para pagamento a vista e da primeira parcela vencem no dia 15 do mesmo mês.
Para baixar o boleto os contribuintes devem entrar no site da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e acessar a aba do IPVA. Outra opção é emitir o boleto pelo site do Departamento de Trânsito (Detran). Em ambos os acessos é necessário informar o número de renavam, a placa do veículo e dados pessoais.
Segundo o estado, proprietários de veículos que pagam até R$ 200 serão isentos. Apesar da isenção do imposto, esses contribuintes ainda devem fazer o pagamento do licenciamento anula, que é emitido no site do Detran.
Em 2024 o valor das alíquotas do IPVA não terá alteração. O estado não tem aumento nos valores desde 2015, de modo que os percentuais continuam variando entre 2% e 3,5% de acordo com o tipo de veículo.
Calendário de Pagamento
O desconto de 10% do IPVA será apenas nos casos de pagamentos à vista. Caso o proprietário decida parcelar, o imposto poderá ser dividido em até 10 vezes. O valor da parcela não pode ser menor que R$ 250 para pessoas física e R$ 500 para pessoas jurídica. Veja as datas de pagamento:
- 15/01/2024 – vencimento da parcela única com desconto
- 15/01/2024 – vencimento da 1ª parcela sem desconto
- 15/02/2024 – vencimento da 2ª parcela sem desconto
- 15/03/2024 – vencimento da 3ª parcela sem desconto
- 15/04/2024 – vencimento da 4ª parcela sem desconto
- 15/05/2024 – vencimento da 5ª parcela sem desconto
- 17/06/2024 – vencimento da 6ª parcela sem desconto
- 15/07/2024 – vencimento da 7ª parcela sem desconto
- 15/08/2024 – vencimento da 8ª parcela sem desconto
- 16/09/2024 – vencimento da 9ª parcela sem desconto
- 15/10/2024 – vencimento da 10ª parcela sem desconto
Nesse período, o estado faz um alerta para que os contribuintes tenha atenção aos golpes relacionados com o IPVA. A orientações é para procurar órgãos oficiais do governo como Detran Tocantins e Secretaria da Fazenda, caso receba mensagens suspeitas sobre cobrança.
Calcule o valor do IPVA
Para calcular o valor do imposto é preciso aplicar a alíquota sobre o valor venal. Para saber a alíquota cobrada pelo tipo de veículo basta acessar o Código Tributário Estadual. Veja como é feito o cálculo abaixo:
- Valor venal do veículo: exemplo: R$ 20.050
- Alíquota: 2%
- Cálculo: 20.050 x 0,02 = R$ 401 é o valor que será cobrado no IPVA.
