Investigação apura cobrança de propina para reduzir valores de multas.
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriu nesta quarta-feira (13) um mandado de busca e apreensão na sede do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), em Palmas. As investigações apuram um suposto esquema de corrupção para reduzir valores de multas aplicadas pelo órgão e recebimento de propina por servidores.
O Naturatins informou que não teve acesso ao inquérito para poder se manifestar sobre a investigação. Também afirmou que está colaborando com as autoridades.
A operação é realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e pela Polícia Civil. As buscas se concentram no setor de protocolo e câmara de julgamento de infrações.
O mandado foi autorizado pelo juiz da 2ª Vara Criminal de Palmas. Segundo a decisão, há suspeita de que servidores tenham solicitado vantagens indevidas para manipular processos administrativos e reduzir multas ambientais.
São quatro alvos investigados, todos relacionados ao Naturatins. Segundo o MPE, as investigações são conduzidas em conjunto pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital (da área de defesa do patrimônio público) e pela 2ª Promotoria de Justiça da Capital (da área criminal).
O Naturatins é o órgão estadual responsável pela execução de políticas ambientais no Tocantins. Entre suas atribuições estão o monitoramento e o controle, além da fiscalização e cumprimento da legislação ambiental.
É apurada a prática de crimes contra a administração, como falsidade ideológica, associação criminosa, advocacia administrativa, dentre outros.
