Cada vez mais as redes sociais como o Instagram e o Facebook estão presentes na rotina comercial das empresas de diversos segmentos. Porém com o passar do tempo muitas delas acabam banindo os usuários e gerando consequências judiciais.
Especialistas confirmam que em muitos casos para evitar qualquer tipo de banimento na plataforma, o mais indicado é a não violação das regras e termos de uso.
A advogada Layla Rodrigues, especialista em desbanimento de contas de jogos, plataforma e streamers, ressalta que na prática não há uma infração exata que resulte no chamado shadowban. “Ao bloquear sua conta, sem que haja motivo ou justificativa é direito ter o acesso de restabelecimento e indenização por danos morais pelo período em que ficou sem o acesso, desde que isso tenha afetado de alguma forma, como, por exemplo, o ranking no caso dos jogos ou venda em contato com clientes no caso das redes sociais ou e-mail”, revela.
O Instagram, por exemplo, criou uma nova regra definindo que ações repetitivas como curtidas em excesso, seguir e deixar de seguir, só poderão ser realizadas com um certo limite. Caso contrário, a própria plataforma poderá impedir o acesso do usuário por determinado período. “A troca constante do IP também costuma ser um dos motivos pelos quais a plataforma realizada o banimento.
Quando o jogo, rede social ou e-mail bloqueia, ou bane a conta é importante buscar urgência com o restabelecimento. Isso porque, muitas vezes, desenvolvedores de jogos, publicadoras ou redes sociais não respeitam os direitos dos consumidores”.
