Decisão teve como base a falta de esclarecimentos da empresa acusada.
Após ter a conta banida por suspeita de uso de hack, o streamer de jogos eletrônicos Lucas Gabriel Meri, conseguiu nesta segunda – feira, 02, uma liminar pela 2ª Vara Cível do Foro e Comarca de Birigui, Tribunal de Justiça de São Paulo.
A ré Activision Blizzard Brasil Promoções LTDA penalizou o autor da ação Lucas Gabriel, sem prestar esclarecimentos sobre o que de fato ocorreu.
O Juiz Lucas Gajardoni Fernandes, estabeleceu um prazo de cinco dias para que a Activision Blizzard Brasil Promoções LTDA reative a conta do jogo nas mesmas condições em que estavam na data do bloqueio.
Atuação
A advogada do caso, Dra Layla Rodrigues esclarece que liminares para restabelecimento de contas banidas é uma exceção, haja vista que muitos juízes optam por primeiro ouvir a parte contrária! Porém, quando a pessoa que teve conta banida trabalha com o jogo, revela que o prejuízo do banimento é extremamente grave e irreversível dependendo da pessoa, motivo pelo qual, as tutelas de urgência trazer alívio para o streamer que atua com o jogo nas plataformas de streaming.
